Sendas é condenada por acusar indevidamente clientes

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

United Airlines é condenada por extravio de bagagem

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Mais da metade de inscritos reprova no exame da OAB-ES

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS